ATA DA VIGÉSIM SEXTA SESSÃO SOLENE DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA, EM 08-6-2006.

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e seis, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre. Às dezenove horas e vinte minutos, a Senhora Presidenta declarou abertos os trabalhos da presente Sessão, destinada a homenagear a Fundação Nacional de Arte – FUNARTE –, pelo transcurso dos trinta anos dessa instituição, nos termos do Requerimento nº 051/06 (Processo nº 1418/06), de autoria das Vereadoras Manuela d’Ávila e Margarete Moraes. Compuseram a MESA: a Vereadora Margarete Moraes, 2ª Vice-Presidenta da Câmara Municipal de Porto Alegre; o Senhor Vitor Ortiz, Diretor do Centro de Programas Integrados da Fundação Nacional de Arte – FUNARTE –, representando o Senhor Antonio Carlos Grassi, Presidente dessa Fundação; o Deputado Adão Villaverde, representando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul; o Desembargador Rubem Duarte, representando o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Marla Hansen, Secretária Estadual da Cultura, em substituição; o Senhor João Constantino Pavani Motta, Diretor-Superintendente do Grupo Hospitalar Conceição; o Senhor Olívio Dutra, ex-Governador do Estado do Rio Grande do Sul; a Senhora Judith Dutra, esposa do Senhor Olívio Dutra; a Vereadora Manuela d’Ávila como Secretária “ad hoc”. Ainda, como extensão da Mesa, foram registradas as presenças da Senhora Rozane Maria Dalsasso, representando a Regional Sul do Ministério da Cultura; do Senhor Luiz Paulo Vasconcellos, Coordenador de Artes Cênicas da Secretaria Municipal da Cultura, representando o Secretário Municipal da Cultura; do Professor Giba Assis Brasil, representando a Fundação Cinema RS – FUNDACINE –; e do Artista Plástico Flávio Porcella. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a todos para, em pé, ouvirem a execução do Hino Nacional. Em continuidade, a Vereadora Manuela d’Ávila assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Margarete Moraes, que lembrou a criação da Fundação Nacional de Arte, em mil novecentos e setenta e seis, como órgão do Ministério da Educação destinado a promover atividades de incentivo e divulgação da arte brasileira dentro do País e no exterior. Ainda, apoiou a gestão do Governo Federal na área da cultura, citando iniciativas desenvolvidas pela FUNARTE, como o Projeto Pixinguinha, o Programa Nacional de Artes Visuais e o Prêmio de Dança Klauss Vianna. Após, a Vereadora Margarete Moraes reassumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra à Vereadora Manuela d’Ávila, que analisou a importância da arte como instrumento de transformação da sociedade, enfocando a presença do elemento cultural nas lutas populares pela redemocratização do País. Nesse sentido, saudou o transcurso dos trinta anos de existência da FUNARTE, defendendo a implantação de políticas públicas que ampliem o acesso à produção artística e respeitem a diversidade cultural da população brasileira. Em prosseguimento, a Senhora Presidenta concedeu a palavra ao Vereador Claudio Sebenelo e à Vereadora Sofia Cavedon, que avaliaram o papel exercido pela arte no processo de construção da personalidade humana, ressaltando sua influência como elemento de preservação da memória e de resgate da sensibilidade do homem frente ao mundo que o cerca. Também, elogiaram o trabalho realizado pela FUNARTE como gestora, promotora e financiadora de atividades culturais, salientando projetos direcionados à distribuição de livros para instituições comunitárias e escolas públicas do Brasil. A seguir, a Senhora Presidenta convidou a Vereadora Manuela d’Ávila para, juntamente com sua Excelência, proceder à entrega, ao Senhor Vitor Ortiz, de Diploma e placa alusivos à presente homenagem, concedendo a palavra a Sua Senhoria, que, em nome da Fundação Nacional de Arte, agradeceu a homenagem hoje prestada pela Câmara Municipal de Porto Alegre. Ainda, o Senhor Vitor Ortiz convidou as Vereadoras Margarete Moraes e Manuela d’Ávila, para, juntamente com os Senhores Olívio Dutra e Luiz Paulo Vasconcellos e as Senhoras Marla Hansen e Rozane Maria Dalsasso, procederem à entrega simbólica de livros do Programa Nacional de Educação da FUNARTE às Senhoras Tania Ferreira, Diretora-Presidenta da Fundação Municipal de Arte e Cultura de Gravataí, Rosi Blehm Azevedo, representando a Biblioteca Comunitária do Clube de Mães do Cristal, e Leci Soares Matos, representando a Biblioteca do Ponto de Cultura Campo da Tuca. Na ocasião, a Senhora Presidenta informou que o acervo literário recebido pelas entidades acima referidas poderá ser retirado na sede da Regional Sul do Ministério da Cultura, no período de nove a vinte e cinco de julho do corrente. Após, a Senhora Presidenta convidou os presentes para, em pé, ouvirem a execução do Hino Rio-Grandense e, nada mais havendo a tratar, agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às vinte horas e trinta e cinco minutos, convocando os Senhores Vereadores para a Sessão Ordinária da próxima segunda-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram presididos pelas Vereadoras Margarete Moraes e Manuela d’Ávila, esta nos termos do artigo 27, parágrafo único, do Regimento, e secretariados pela Vereadora Manuela d’Ávila, como Secretária “ad hoc”. Do que eu, Manuela d’Ávila, Secretária “ad hoc”, determinei fosse lavrada a presente Ata, que, após distribuída em avulsos e aprovada, será assinada pelos Senhores 2º Secretário e Presidente.